Para que serve um passaporte diplomático

Recebemos aqui no Sanatório da Notícia, pela metade do caminho da semana que passou, uma mensagem eletrônica revelando por que razão Rosemary Nódoa de Noronha, primeira-dama do governo submerso da República dos Calamares, tinha passaporte e mala diplomáticos.

Como num E-mail cabe tudo, sentamos nas patinhas de trás à espera de um aborto qualquer da natureza política dessa gentalha que nos rodeia, só para ver como a história acabaria vazando.

Não se tratava de nenhum consulta de urgência pelo SUS; não hopuve sequer fila de espera. Neste domingo a coisa veio a furo. O deputado federal do PR, Anthony Garotinho, editou em seu blog, com a credibilidade que cada um de seus leitores lhe confere, que a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo usou o benefício da mala diplomática para "transferir" alta soma em dinheiro ao Banco do Espírito Santo, na cidade do Porto.

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Segundo Anthony Garotinho, Rosemary  teria entrado em Portugal com 25 milhões de euros, valendo-se do passaporte diplomático e abusando do direito de andar para cima e para baixo com uma mala livre de inspeção. A informação, diz Garotinho, está nos arquivos da alfândega do aeroporto internacional Francisco Sá Carneiro, na bela cidade lusitana.

 

Melhor que ficar falando disso é usar o Ctrl-C na postagem do irrequieto e audaz blogueiro de domingos primaverís como foi este que livrou a cara a Portuguesa de Desportos do rebaixamento para a sua tão querida 2ª Divisão do futebol brasileiro. Leia o que Garotinho publicou:

 

 

Bomba! Como Rosemary entrou

com 25 milhões de euros em Portugal

 

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Na nota anterior dei a pista sobre a existência de uma conta na cidade do Porto (Portugal), na agência central do Banco Espírito Santo, onde foram depositados no 25 milhões de euros. Imediatamente comecei a receber muitas ligações de jornalistas pedindo mais informações a respeito do assunto. Recorri à minha fonte que me deu mais detalhes esclarecedores de como tudo teria ocorrido. Vocês vão cair para trás.

 

Como já foi tornado público, Rosemary era portadora de passaporte diplomático, mas o que não foi revelado é que ela também era portadora autorização para transportar mala diplomática, livre de inspeção em qualquer alfândega do mundo, de acordo com a Convenção de Viena. Para quem não sabe esclareço que o termo "mala diplomática" não se refere específicamente a uma mala, pode ser um caixote ou outro volume.

 

Segundo a informação que recebi, Rosemary acompanhou Lula numa viagem a Portugal. Ao desembarcar foi obrigada a informar se a mala diplomática continha valores em espécie, o que é obrigatório pela legislação da Zona do Euro, mesmo que o volume não possa ser aberto.

 

Pasmem, Rose declarou então que havia na mala diplomática 25 milhões de euros. Ao ouvir o montante que estava na mala diplomática, por medida de segurança, as autoridades alfandegárias portuguesas resolveram sugerir que ela contratasse um carro-forte para o transporte.

 

A requisição do carro-forte está na declaração de desembarque da passageira Rosemary Noronha, e a quantia em dinheiro transportada em solo português registrada na alfândega da cidade do Porto, que exige uma declaração de bagagem de acordo com as leis internacionais. Está tudo nos arquivos da alfândega do Porto.

 

A agência central do Banco Espírito Santo na cidade do Porto já foi sondada sobre o assunto, mas a lei de sigilo bancário impede que seja dada qualquer informação. Porém a empresa que presta serviço de carros para transporte de valores também exige o pagamento por parte do depositário de um seguro de valores, devidamente identificado o beneficiário e o responsável pelo transporte do dinheiro.

 

Na apólice do seguro feito no Porto está escrito: "Responsável pelo transporte: Rosemary Noronha". E o beneficiário, o felizardo dono dos 25 milhões de euros, alguém imagina quem é? Será que ele não sabia? A coisa foi tão primária que até eu fico em dúvida se é possível tanta burrice.

 

Esses documentos estão arquivados na alfândega do aeroporto internacional Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto. O dinheiro está protegido pelo sigilo bancário, mas os demais documentos não são bancários, logo não estão sujeitos a sigilo. A apólice para transportar o dinheiro para o Banco Espírito Santo é pública, e basta que as autoridades do Ministério Público ou da Polícia Federal solicitem às autoridades portuguesas.

 

Este fato gravíssimo já é do conhecimento da alta cúpula do governo federal em Brasília, inclusive do ministro da Justiça. Agora as providências só precisam ser adotadas. É uma bomba de muitos megatons, que faz o Mensalão parecer bombinha de festa junina.

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RODAPÉ - O blogueiro Garotinho não se refere à data da viagem, mas seria uma das últimas que Lula fez a Portugal enquanto era presidente. De acordo com a mesma fonte, ele teria, inclusive, requisitado um carro-forte para transportar o dinheiro até o banco.