Os debates nem tão supremos assim no STF
Carlos Eduardo Behrensdorf
Roma
Com a proximidade do fim de semana muitos pacientes deste Sanatório da Notícia se mandam com licenças especiais liberadas pelo diretor (quando ele se encontra em Brasília...).
Quem vai, vai, quem fica, fica...!
Assim é possível fazer algumas pesquisas sobre palpitantes assuntos nacionais. Assim sendo, fiquei sabendo que o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) não abre mão (ou abre a boca melhor dizendo) de uma boa discussão com seus pares e ímpares.
No site Consultor Jurídico www.conjur.com.br uma matéria detalhada mostra algumas passagens polêmicas da atuação no plenário do STF.
Eis algumas:
Acusou o ministro Marco Aurélio de fraudar distribuição de processos. Marco Aurélio entrou com representação e provou que não houve fraude, mas apenas a redistribuição de um processo cujo relator, Joaquim Barbosa, não estava em Brasília na sexta-feira à noite. Marco Aurélio abriu mão da representação. Barbosa retratou-se.
Barbosa acusou o ministro aposentado Maurício Corrêa de promover tráfico de
influência. Corrêa pedira preferência no julgamento de uma causa, mas não compareceu ao plenário para fazer sustentação oral. Corrêa exibiu da tribuna do STF a procuração que tinha nos autos daquela ação. Corrêa representou contra Barbosa que se retratou judicialmente.
Acusou o ministro Eros Grau de conceder Habeas Corpus a “um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno”. O cidadão em questão era Humberto Braz, investigado na Operação Satiagraha. Por pouco não houve pugilato quando Eros Grau lembrou que Barbosa concedera um HC ao banqueiro Daniel Dantas.
Em abril, bateu boca com o presidente do STF Gilmar Mendes, que não gostou da forma como Barbosa se pronunciou, dizendo que o colega tentou desqualificar uma decisão sua argumentando que o ministro pretendia guiar suas decisões de acordo com as classes sociais envolvidas na ação. Barbosa reagiu. Disse que Mendes estava “destruindo a Justiça desse país”. E mais: “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso".
O último episódio teve como participante o novo e promissor ministro do STF, Dias Toffoli. Coisa simples, depois eu conto... (CEBehrensdorf, da Ala dos Marcha Lenta, temporariamente em Roma mas já arrumando as malas para voltar ao SdN)