Do jornal Folha de S. Paulo:
Justiça fixa fiança de motorista de Camaro em R$ 245 mil
O estudante Felipe de Lorena Infanti Arenzon, 19, preso ontem sob a acusação de dirigir embriagado, bater em seis veículos e deixar um homem de 55 anos com 90% do corpo queimado, poderá sair da prisão na segunda-feira.
A Justiça determinou o pagamento de uma fiança de R$ 245 mil para que ele possa responder em liberdade ao inquérito policial por tentativa de homicídio (por assumir o risco de dirigir em alta velocidade), embriaguez ao volante e fuga do local de acidente.
O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), aceitou um pedido de liberdade provisória feito pelo advogado João João César Cáceres, defensor de Felipe, e fixou o pagamento da fiança.
O magistrado também levou em consideração o fato de que Felipe não tem antecedentes criminais, tem endereço fixo e trabalha. De acordo com Cáceres, a família de Felipe, dona do hotel de alto padrão Rancho Silvestre, em Embu das Artes (Grande São Paulo), está tentando disponibilizar o valor da fiança.
RODAPÉ - Psiquiatras e psicólogos estão cansados de explicar esse tipo de comportamento de um bebarrão deslumbrado que faz do seu carrão - melhor e mais bonito que o carro dos outros - uma arma contra a sociedade. Pena que R$ 245 mil não é nada para um biltre como ele, embora valha um pouco mais do que a vida das pessoas que atropelou. De qualquer maneira ficam alguns pontos a ponderar:
1) Esse juiz vai agir sempre assim? 2) E se o motorista fosse um parente, um amigo bom e batuta? 3) Como a lei não fixa um valor mínimo, nem máximo para a fiança, então está valendo: o que não é proibido é permitido; 4) Se é assim, o quê a gente faz com os outros juízes que não adotam a mesma medida? 5) Se é, ou não é assim, o quê a gente faz com esse mesmo juiz no dia em que ele abrandar as fianças? 6) Com o poder desmedido que tem nas mãos e nos ombros, um juiz pode atropelar uma sociedade inteira com suas decisões pessoais; 7) É, outra vez, o domínio da minoria esmagadora sobre a maioria submissa; 8) O que é que a gente faz com essa democracia dominante? 9) Que tipo de fiança o cidadão comum deve fixar para a magistratura assim como ela anda no Brasil? 10) Pode-se ponderar questões como essas nesses tempos bicudos, ou só as "pessoas não-comuns" têm direito de chegar a tanto?
ENTRELINHAS - Imagine um bêbado, simples auxiliar-de-escritório, ter uma fiança fixada em R$ 245 mil. Fica 20 anos na cadeia esperando absolvição - juri popular é sempre bonzinho - usando anel de barbante e servindo de faxineira para os pobretões encarcerados. Não que não o mereça; sim que o poder de julgamento de um magistrado pode ser um excesso tão perigoso quanto um acidente de carro.
E, às vezes - como alertou outro dia a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon - pode haver mesmo um bandido que se abriga sob a toga. Não é o caso desse magistrado que agiu com o devido rigor - e de quem se espera que julgue sempre assim - mas é hora de ficar atento e esperto, porque a sua colega acendeu o sinal vermelho. E você, não ultrapasse os limites. Não pergunte o que a lei pode fazer por você; mas o que ela pode fazer com você.
