proposta de controle
Por Carlos Eduardo Behrensdorf - Brasília
Mostrando que nem tudo está perdido, cabe-me usar uma frase original, da qual tive inspiração neste exato momento: há luz no fim do túnel. Acendi o meu pavio iluminando sala de praxiterapia deste inefável nosocômio, recuperador de cabecinhas levemente enfraquecidas pelo stress decorrente da vida fora dos muros que para cá nos trouxe.
Tudo começou com a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de o tribunal realizar um controle prévio de constitucionalidade de projetos aprovados pelo Congresso Nacional e enviados à sanção presidencial, conforme reportagem publicada pelo jornal O Globo, na sexta-feira (25).
Antes que perguntem de onde é que colhemos esta insanidade, informo que os detalhes sobre o assunto poderão ser encontrados na Agência Câmara de Notícias.
Assim sendo vamos em frente: está na reportagem global que a proposta será apresentada por Peluso à presidente Dilma Rousseff no âmbito de “um pacto republicano”, para reduzir as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que chegam ao Supremo.
Uma alternativa declarada pelo presidente é o STF avaliar, por até 30 dias, a constitucionalidade do projeto para só então a presidente da República sancioná-lo. A assessoria do tribunal informou que o assunto não foi discutido entre os ministros e ainda não há um texto elaborado sobre o tema.
Pois bem, um dos integrantes da CCJ que se manifestou contrariamente à proposta foi o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que exerce seu nono mandato. “Eu me coloco de forma enérgica contra essa idéia, porque ela fere duplamente a Constituição: tira do Legislativo a competência de remeter diretamente ao presidente da República o que aprova em seu plenário e afeta a liberdade do presidente em decidir se veta ou aceita os projetos que recebe”, disse. O parlamentar classificou a medida de Peluso como “revolucionária”, que não “coaduna com o procedimento democrático”.
O deputado Almeida Lima (PMDB-SE), que também integra a CCJ e é presidente da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, argumentou que a medida transformaria o Legislativo em um “poder manco”, menor que os outros. Ele questionou ainda a capacidade de o Supremo dar parecer claro sobre a constitucionalidade das matérias aprovadas no Congresso. “O próprio resultado da Ficha Limpa [seis votos contra cinco pela não vigência em 2010 da Lei Complementar 135/10] é a prova de que o STF não é uma casa de iluminados”.
Antes que minha pressão fique alterada, troco de fonte e vou ao site do Globo para procurar resposta para um assunto bem mais ameno e cultural: quem terá sido o vencedor do BBB 11?Fui... (Carlos Eduardo Behrensdorf – Brasília)
