Medida Provisória é uma receita de ditamole que se disfarça de
democracia. É tipo assim um AI-5 canhoto que faz que vai pela esquerda,
faz que vai pela direita e acaba não fondo pelo meio, se infiltrando na
marra por onde o seu editor bem entende e acha melhor.
A
medida provisória, qualquer uma delas - e tem sido uma cascata
desmedida - é um ato unipessoal do presidente da República. Tem força de
lei, sem a participação do Poder Legislativo. Deputados e senadores
entram na brincadeira só depois, quando são chamados a discutir a
vontade do Palácio.
Para fingir que não é uma versão
multiplicada, abranda seus contornos com a desculpa de que uma MP só é
editada em casos de "urgência e relevância, cumulativamente". Quer
dizer, tem que ser mesmo urgente e relevante, a um só tempo, sempre.
E por isso, os coveiros da pátria amada e idolatrada, não cansam de matar lá no fundo da alma brasileira a essência da democracia - todo poder emana do povo - para enterrá-la a seu modo e a seu tempo.
E
assim, pelo golpe da "relevância e urgência", a democracia vai
sobrevivendo, aos estertores, de medidas provisórias; tantas quantas
derem na telha dos proprietários provisórios da República que, diga-se
de passagem mas diga-se agora antes que seja tarde, estão loucos para
nos enfiar goela abaixo uma medida extemporânea que os deixe para sempre
no poder.
Digam
lá o que disserem, mas das boas cabeças ninguém tira que medida
provisória é um AI-5 que se repete às escâncaras numa ditadura
simpática, disfarçada de democracia.
No Brasil Dilma da
Silva que vem lá dos velhos tempos de FHC, já se esqueceu que uma
democracia se baseia em princípios fundamentais e não em práticas
uniformes. Hoje, por aqui, medida provisória é mais que uma mania, um
vício brutal.
Aqui no Brasil de hoje a democracia
serve para que os vícios e os defeitos de uns poucos - que já nem são
tão poucos assim - sejam im/postos ao alcance de todos.
Está
aí a última MP que não deixa o povo mentir. O Brasil será uma nação sem
portos. Eles agora pertencerão aos amos e senhores doadores de
grandiosas campanhas eleitorais.
E viva então a MP da Privatização dos Portos!