Lula se entregou, nessa terça-feira, ao seu esporte preferido: bater uma bolinha com quem lhe pode causar azia. Ontem, foi a vez de responder a perguntas de uma seleção de blogueiros convidados pela equipe do Palácio. Dentre um monte de bolas fora, chutou à vontade sobre a imprensa e o seu papel na comunicação.
Rouquejou a respeito do último seminário internacional organizado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins - o Homem Tesourão que contou com a participação de países como Estados Unidos, França e Inglaterra, dentre outros - já se vê - de somenos importância para serem lembrados assim de improviso...
O seminário foi uma elucubração do governo, pago com dinheiro público e realizado com pompa e circunstância suficientes para ser lembrado, à toda hora, por aqueles que querem amordaçar a imprensa. E mais que isso, servir de plataforma de lançamento para projetos de deputados laranjões implantando um laranjal de controle da imprensa em cada estado da República Federativa do Brasil.
Lula, uma vez mais, foi o Lula de sempre. O verdadeiro Ricardo Teixeira da Federação. Quando diz uma coisa está dizendo exatamente outra coisa. Falando sobre a reação da imprensa às iniciativas do governo relacionadas à regulação da mídia no País, ele chutou rápido e rasteiro, referindo-se ao que diz ter ouvido de americanos, franceses e bretões: “Eles dizem que lá tem regulação sim, e isso não é crime”.
E deu de bico e se colocou: “A coisa só pode acontecer quando tem um certo grau de maturidade para acontecer. O mais grave de tudo isso é que a própria categoria tem medo de fazer esse conselho”.
Para não deixar nada empatado, emendou ao apagar das luzes: “Agora tem a internet que desmente em tempo real. Vamos trabalhar para democratizar a mídia eletrônica para que o povo fique cada vez mais sabido”.
Como nas entrevistas de Lula nem tudo é aquilo que parece ser, vamos dar um pulinho rápido às Constituições dos Estados Unidos, da França e da Inglaterra, só para saber o que é mesmo que os tres ilustres mencionados dizem sobre o assunto:
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS EE.UU.
Quem trata disso por lá é a Primeira emenda da constituição dos Estados Unidos da América:
Congress shall make no law respecting an establishment of religion, or prohibiting the free exercise thereof; or abridging the freedom of speech, or of the press; or the right of the people peaceably to assemble, and to petition the Government for a redress of grievances.
Isso, trocado em múdos na nova ortografia portuguesa quer dizer, nem mais nem menos:
O congresso não poderá fazer leis no que respeita ao estabelecimento de uma religião, ou à proibição do seu livre exercício; ou à privação da liberdade de expressão, ou da impressa; ou o direito das pessoas se reunirem de forma pacífica, e a peticionar o Governo para a reparação de danos sofridos.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA FRANÇA
É francesa a lei mais antiga em vigor no mundo sobre a liberdade de expressão. Ela data de 1881. E por causa dela, jornais e internet circulam sem regulação governamental. Infâmia, difamação, calúnia, como aqui no Brasil, podem gerar processo. Incitar ódio, violência, discriminação é crime. Como ditam as leis penais e civís brasileiras.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO REINO UNIDO
Não há lei de imprensa. Injúria, calúnia, difamação - lá, tanto como aqui na pátria amada, idolatrada - podem gerar processo. A liberdade de expressão é compensada por direito à privacidade e inviolabilidade judicial.
RODAPÉ - Então, tá. Conclui-se, outra vez que Lula foi mais Lula do quenuncanessepaís. Disse o que disse do jeito que quis dizer, de modo que se entendesse como ele quer que se entenda. E, se assim não for, é mais do que certo de que terá um forte crise de azia. Esse é ainda um dos prazeres que liberdade de expressão nos provoca. A entrevista não; a azia.
