Ministério das Comunicações muda estrutura
Carlos Eduardo Behrensdorf
Para quem mexe com digitalização – no bom sentido é lógico – aqui vai uma informação interessante para quem, de um maneira ou de outra, está vinculado ao setor: desde a última quarta-feira, 20, véspera de mais um formidável feriadão, o Ministério das Comunicações tem uma nova estrutura interna, com a criação de uma secretaria que vai tratar exclusivamente do setor de inclusão digital.
As mudanças foram implementadas pelo decreto nº 7.462, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União.
As mudanças fazem parte do processo de fortalecimento da atuação do Ministério das Comunicações. A principal delas é tirar do papel o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet em alta velocidade, a preços baixos, a todo o país.
O MiniCom também passa a ser o coordenador de todas as ações de inclusão digital que vêm sendo desenvolvidas nos diversos órgãos públicos federais. Pelo menos é o que está explicitado em nota divulgada pela Assessoria de Imprensa do MiniCom.
A principal novidade é a criação da Secretaria de Inclusão Digital, que, dentro da estrutura do MiniCom, fica responsável por coordenar todos os programas de inclusão digital do Governo Federal, como Telecentros Comunitários, Territórios Digitais e Telecentros.BR, em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga.
A nova secretaria tem em sua estrutura dois departamentos: o de Articulação e Formação e o de Infraestrutura para Inclusão Digital. No Departamento de Infraestrutura, por exemplo, a expectativa é que seja criado um grupo de trabalho específico para traçar um projeto de expansão da internet para a zona rural.
Serão unidos três grandes setores que trabalham com a inclusão digital no governo. A nova secretaria do MiniCom integra parte da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e também outros dois setores do Ministério das Comunicações: o agora extinto Departamento de Serviços de Inclusão Digital (DESID) e a também extinta Coordenação-Geral de Projetos Especiais (CGPE). (Carlos Eduardo Behrensdorf – Brasília)
