L'OSSERVATORE PIANÍSSIMO

Carlos Eduardo Behrensdorf

Agora sim, isso aqui virou mesmo um Sanatório. Olhe só o que o nosso correspondente de guerra na Europa, foi descavocar lá em Roma:

Afonso Hamm informa de Brasília: municípios sumirão...

Na tarde da quarta-feira, 8 de outubro, instalou-se na Câmara dos Deputados a Comissão Especial que proferirá parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 495-A, de 2006, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000" (criação de novos municípios).

No mesmo dia, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) foi eleito para assumir a segunda vice-presidência da Comissão. Cinqüenta e sete municípios brasileiros, sendo 29 municípios gaúchos, correm o riso de serem extintos. A presidência da comissão ficou a cargo do deputado Colbert Martins (PMDB/BA), a primeira vice-presidência com o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), o terceiro vice é o deputado José Airton Cirilo (PT/C) e o relator é o deputado federal Manoel Júnior (PSB/PB).

A PEC 495 trata da legalização dos municípios criados após a promulgação da Emenda Constitucional 15/1996. Os 57 municípios tiveram sua criação contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que condicionou a sua permanência como “entes federados” à aprovação de uma lei complementar pelo Congresso Nacional que ainda não foi votada. O prazo final para que a votação ocorra, segundo o STF, é 16 de novembro de 2008.
A comissão, criada no dia 5 de junho de 2008, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, é formada por 17 deputados. O propósito é analisar o mérito da PEC, visando a regularização da situação jurídica dos municípios.

São os seguintes os municípios gaúchos ameaçados: Aceguá, Almirante Tamandaré do Sul, Arroio do Padre, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bozano, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão do Cipó, Coqueiro de Baixo, Coronel Pilar, Cruzaltense, Forquetinha, Itati, Jacuizinho, Lagoa Bonita do Sul, Mato Queimado, Novo Xingu, Paulo Bento, Pedras Altas, Pinhal da Serra, Quatro Irmãos, Rolador, Santa Cecília do Sul, Santa Margarida do Sul, São José do Sul, São Pedro das Missões, Tio Hugo, Westfália.

Rodapé:
Gabinete do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) - Márcia Godinho Marinho, assessora de imprensa / Chefe de Gabinete
Telefones: (61) 32155467 / 99099010 / e-mail: www.afonsohamm.com.br