L'OSSERVATORE PIANÍSSIMO

Carlos Eduardo Behrensdorf

PAU PURO
Por aqui, como nem sempre mataremos a cobra, eventualmente mostraremos o pau. Mostrando nossa preocupação com os nossos leitores – alguns nem tão bissextos assim – vamos buscar em fontes altamente competentes assuntos sérios, importantes e que nos fazem pensar. Bom proveito. (Carlos Eduardo Behrensdorf, Roma, 2008).

Venda de terras para estrangeiros:
A soberania brasileira está ameaçada?

A soberania brasileira tem sido evocada como argumento para aumentar as restrições ao direito de estrangeiros de comprar terras no Brasil. Nos últimos quatro anos, o investimento externo no mercado imobiliário brasileiro cresceu 347%.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há 4 milhões de hectares de terras na mão de estrangeiros (5,5 milhões, se forem consideradas as propriedades sem registro no órgão), o que representa 0,47% da área total do país. No entanto, para muitos, trata-se de uma invasão do território nacional.

A lei que rege a participação estrangeira em propriedades rurais é de 1971 e foi feita no espírito protecionista do regime militar. A regra, válida até hoje, estabelece que cidadãos de outros países podem ser donos de, no máximo, 5 mil hectares de terras. Dependendo do tamanho do município onde se encontra a propriedade, o limite pode ser ainda menor. Tanto que o Palácio do Planalto estuda enviar um projeto de lei ao Congresso, para impor mais limites ao avanço do capital internacional sobre propriedades rurais no Brasil.

Antigamente, guerras e invasões de território eram feitas exclusivamente por terra, fazia sentido controlar a compra de fazendas próximas às fronteiras. Para o economista americano Stanley Engerman, co-autor do livro "Direitos Agrários, Etno-nacionalismo e Soberania na História", isso não faz mais sentido. A restrição à compra de terras por estrangeiros era uma forma de evitar que o preço das fazendas subisse muito. Nos países desenvolvidos, as leis existentes são apenas um resquício de um passado em que essas preocupações tinham uma razão de ser. (La Fontana Azurra di Sanatório: www.opiniaoenoticia.com.br).