De Roma - Carlos Eduardo Behrensdorf
A esta altura do campeonato quem se interessa pelo resultado das eleições do Parlamento da União Européia fim de semana que passou, já sabe tudo e mais um pouco dos resultados. Mas como estamos num Sanatório da Noticia caminho pelos seus corredores repetindo para quem quiser ouvir o seguinte:
Os partidos de centro-direita avançaram. Os partidos de centro esquerda perderam quase um quarto de suas cadeiras e os socialistas capotaram.
Falando em cadeiras, há 736 cadeiras onde sentarão os representantes de 27 países. Como o voto não é obrigatório pouco mais de 43% dos 375 milhões de eleitores votaram.
O grupo formado pelos partidos ambientalistas aumentou sua representação, o que é bom para todos, e os liberais, desgastados, perderam representatividade, o que não sei se é bom, ruim, ou tanto faz...
Partidos de extrema-direita conquistaram cadeiras no Parlamento em países como Holanda, Áustria, Eslováquia e Hungria. O Bristish National Party (BNP) – diretíssima – conseguiu a primeira cadeira. Os trabalhistas despencaram e o primeiro ministro Gordon Brown está seguro no pincel.
O partido de governo francês, o UMP do presidente Nicolas Sarkozy, derrotou os socialistas. A coalizão de centro-direita da chanceler alemã Angela Merkel perdeu terreno no Parlamento Europeu mas ficou à frente de seus adversários. A redondinha não é fácil...
O partido
Jobbik, da Hungria, foi um dos vários grupos de extrema direita que se deram bem nestas eleições. Na Itália, a coalizão do enrolado Silvio Berlusconi conseguiu, a pau e corda, superar a oposição socialista. Na Espanha a oposição ficou a frente do partido socialista, do governo.O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos. A primeira eleição direta foi em junho de 1979. Até esta data, os deputados vinham dos parlamentos dos países integrantes do bloco. No Parlamento Europeu os deputados se agrupam pela linha política e não pela nacionalidade.
Em 2006, a UE reunia mais de 490 milhões de pessoas distribuídos em mais de 4 milhões de quilômetros quadrados. O PIB do bloco girava em torno de 11,5 trilhões de euros (15 trilhões de dólares). Com a cangancha resultante da crise atual não sei como é que andam os números.
A crise financeira internacional balançou também a Europa, uma superpotência com PIB superior a 15 trilhões de dólares e uma moeda fortíssima, o euro. Ninguém desconhece a influência da União Européia, aliança com mais de meio século, uma parceria econômica e política entre 27 países de todas as partes do continente.
Em suas origens a UE tinha como objetivos o livre comércio, a livre circulação de pessoas entre os seus países-membros, assegurar a manutenção da segurança e da democracia e impedir guerras entre os países europeus.
A Comunidade Econômica Européia (CEE) ou Mercado Comum Europeu formada em 1957 com o Tratado de Roma foi o embrião da União Européia. No entanto, a Comunidade Européia do Carvão e do Aço no fim da II Guerra Mundial e apontada como a primeira iniciativa a unir econômica e politicamente países europeus.
Em 1993, estruturou-se o mercado único sobre quatro pilares: livre circulação das mercadorias, dos serviços, das pessoas e de capitais. A Comissão Européia – parte da UE – representa os interesses do bloco acima dos interesses de seus países-membros.
A Comissão Européia elabora propostas de legislação, apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE, gerindo a aplicação das políticas, tratados e os fundos do bloco. Em caso de irregularidade, a comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça europeu para punir os infratores.
A Comissão é composta por 27 homens e mulheres, nomeados pelos respectivos governos nacionais, mas não representantes deles, e por um presidente, eleito pelos governos da UE e aprovado pelo Parlamento Europeu. O presidente e os membros da comissão têm um mandato de cinco anos, mesma duração da legislatura do Parlamento. Mais de 23.000 funcionários trabalham na comissão, a maioria lotada em Bruxelas.
O bloco, com o nome atual, foi instituído pelo Tratado da União Européia, assinado na cidade holandesa de Maastricht, em 1992.O surgimento do euro remonta a 1972, com a criação do mecanismo das taxas de câmbio (MTC), para limitar as margens de flutuação entre as moedas dos países da CEE. O euro foi usado pela primeira vez em janeiro de 1999 para transações comerciais e financeiras. Em janeiro de 2002, entraram em circulação 80 bilhões de moedas e notas em circulação e o euro tornou-se a moeda comum. a todos os cidadãos da UE.
Como moeda oficial da UE o euro é adotado por 15 dos 27 países-membros da organização: Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Chipre e Malta. Os dois últimos adotaram a moeda em janeiro de 2008.
As notas e moedas de euro são idênticas em todos os países. Cada país cunha as próprias moedas, com uma face comum e outra nacional. Países que não integram a chamada “zona do euro” têm hotéis, lojas e restaurantes que aceitam a moeda oferecendo facilidades. A cotação do euro, como a de qualquer moeda, varia.
Os 27 países-membros da União Européia falam um total de 23 línguas oficiais.
Cada estado-membro, quando adere à União, decide a língua ou línguas que pretende declarar como línguas oficiais da UE.
Por ano, são consumidos 300 milhões de euros com 2.080 tradutores e intérpretes. O valor equivale a um terço do orçamento anual do Parlamento europeu e resulta na tradução de um milhão de páginas por ano e numa média de dois tradutores por deputado.
Para aderir à União Européia, um país deve cumprir três critérios formulados pelo Conselho de Copenhague, em 1993. São eles:
• critério político: existência de instituições estáveis que garantam a democracia,
• estado de direito, os direitos do homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção;
• o critério econômico: ter uma economia de mercado que funcione efetivamente e capacidade de fazer face às forças de mercado e à concorrência da UE;
• o critério do acervo comunitário: capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a adesão aos objetivos de união política, econômica e monetária.
O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos dos países que compõem a UE. A primeira vez que os membros do Parlamento Europeu foram eleitos de forma direta foi em junho de 1979. Até esta data, os deputados provinham dos parlam
entos nacionais - os congressos de cada país-membro do bloco.Ao todo, os 27 países contam com 785 representantes. No Parlamento, os deputados não se distribuem em grupos de acordo com a sua nacionalidade, mas orientados pela linha política. São oito grupos, ao todo.
O maior é o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), seguido pelos grupos dos Socialistas, dos Liberais e dos Verdes.
O Conselho da União Européia e o Parlamento são órgãos distintos. O Conselho representa os governos nacionais e o Parlamento, os cidadãos. Ambos trabalham juntos em algumas oportunidades.
É o que ocorre na avaliação das propostas enviadas pela Comissão Européia. Parlamento e Conselho dividem a responsabilidade de aprovar o orçamento anual da UE, de cerca de 115 bilhões de euros.
O Parlamento tem o poder de demitir a Comissão Européia.
O Conselho da UE, antes chamado de Conselho de Ministros, adota as decisões tomadas no âmbito da UE e de coordena a política externa, de segurança e de defesa do bloco. O conselho é formado por ministros dos governos nacionais que compõem o bloco. Cada país possui um determinado número de votos no conselho, proporcional ao tamanho da sua população.
RODAPÉ - A Ala do Centro do Sanatório não entendeu porque, ao tocar no nome de Berlusconi, Behrensdorf meteu em seguida "pau e corda"...
