Carlos Eduardo Behrensdorf - Roma, fevereiro de 2009
COMEÇOU FEVEREIRO
A partir desta segunda-feira, dia dois de fevereiro que Dorival Caimmy cantava como “... dia de festa no mar!”, o Poder Judiciário brasileiro, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF) sua mais alta instância, poderá bater o martelinho sobre o arranca-rabo em vários níveis (alto, baixo e baixíssimo) que envolve a extradição – ou não – de Cesare Battisti.
Sábado jantei com um amigo romano no Ciccia Bomba Pizza & Co. na Via del Governo Vecchio 76, próximo a embaixada do Brasil. Entre muitas coisas que ele me disse sintetizo algumas para não torrar ainda mais a paciência dos eventuais pacientes deste promíscuo e aberto sanatório siqueriano.
Vamos lá:
1. A Itália pede a extradição de Battisti porque ele foi processado, julgado e condenado por sua participação no assassinato de quatro pessoas, o que é proibido tanto pelas leis italianas como pelas leis brasileiras.
2. Dizem e escrevem por aqui que o Poder Judiciário da Itália não optou por uma "condenação política", nem cerceou os direitos de defesa do réu. As alegações são dos seus (dele...) advogados que não provam nenhuma delas. Foi o que eu ouvi à mesa. No Brasil, vejo que o ministro da Justiça Tarso Genro passeia sua certeza e competência pelos meios de comunicação com sua simpatia quase amor, discorrendo sobre as sinuosas trilhas constitucionais que só os mestres conhecem.
Pelo menos em Roma, leio e escuto desaforos escritos e falados sobre o nosso Brasil brasileiro – coisa normal tendo em vista a passionalidade latina. Mesmo assim, os italianos não escondem a expectativa sobre o que decidirão os magistrados do STF.
Tento explicar a eles a existência de uma lei, a 9.474/97 já conhecida como Lei do Refúgio que se estiver em vigência acaba com o jogo. Esta lei impede o Judiciário de revogar os atos do ministro da Justiça.
Só pra concluir fico falando sozinho e digo a mim mesmo que todas as vezes que vejo a maneira pomposa séria ou sorridente como falam alguns ministros e/ou magistrados daqui e dali, me lembro do livro de Tom Wolf “A fogueira das vaidades”. E mais me convenço de que não há vaidade inteligente.
JOGANDO CONVERSA FORA
A chamada de um embaixador de volta a seu país para consultas equivale a um tremor na escala das crises diplomáticas. O alerta diplomático é claro para as chancelarias envolvidas: o impasse atingiu uma etapa crítica e, sem os recuos esperados, comprometerá gradualmente as relações bilaterais.
Mesmo que os contatos diplomáticos prossigam, nada impede que, no final das contas, um dos lados declare uma medida extrema - o fechamento da embaixada e o rompimento das relações bilaterais.
A temperatura de uma controvérsia começa a aumentar quando a chancelaria do país afetado convoca o embaixador estrangeiro "para explicações" - na verdade, para expressar a sua insatisfação, apresentar argumentos e passar um educado pito. Foi o que aconteceu no último dia 14, quando o embaixador brasileiro em Roma, Adhemar Bahadian, ouviu Giampiero Massolo, secretário-geral da Farnesina (o equivalente ao Itamaraty na Itália), detalhar a "perplexidade" do governo italiano com a decisão do Ministério da Justiça brasileiro de conceder o refúgio a Cesare Battisti.
A crise diplomática torna-se evidente quando a chancelaria afetada chama de volta o seu embaixador "para consultas". Trata-se de uma medida que, a rigor, não cria obstáculos reais para os contatos diplomáticos. Nesse cenário, a embaixada continua funcionando, sob o comando do encarregado de negócios, o diplomata mais graduado.
Mas o sinal é de claríssimo agravamento do impasse. Essa foi a atitude do governo de Sílvio Berlusconi, ao chamar de volta a Roma o seu embaixador em Brasília.
Prosseguindo as divergências, chanceler pra cá, chancelar pra lá, troca de correspondência protocolar fartamente divulgada, telefonemas que ninguém divulga, pombos correios dos próprios governos e poderes conhecidos, principalmente nos meios parlamentares dando os mesmos recados, e por aí afora.
Se não houver acerto aí sim o pau quebra, com a rompimento de relações diplomáticas. Mas, há muitos dólares, ou euros, ou reais, ou tudo junto. Os mais descrentes lançam venenos fortíssimos dizendo que entre Itália e Brasil tudo poderá acabar em pizza e samba.
Não sei não, resta saber qual o efeito das chamadas toalhas quentes que aplicarão. Para isso, Berlusconi precisa rir menos e Luiz Inácio trabalhar um pouco mais e delegar com mais cuidado o quê para quem...
RODAPÉ - Ei, Carlos Eduardo, nostra Fontana Azzurra! Genro soltou Cesare Battisti ao saber que ele era chegado ao PAC italiano, organização italiana que o Tarso de Lulana Justiça pensou ser subsidiária do PAC brasileiro. Só agora ficou sabendo que PAC por aí significa Proletário Armado pelo Comunismo. Mesmo assim, não dá o braço a torcer. Nem para algemar Battisti e dar a Cesare o que é de Cesare.
