O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) defendeu, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei (PLS 58/03) do senador Paulo Paim (PT-RS) que recompõe as perdas sofridas pelas aposentadorias e pensões nos últimos anos. Para o senador, porém, não deve haver vinculação com os reajustes do salário mínimo. Segundo Neuto de Conto, é chegado o momento de os aposentados e pensionistas poderem desfrutar de uma aposentadoria tranqüila, com qualidade de vida e sem sobressaltos financeiros. O senador salientou que, ao longo dos anos, as aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social e pela União vêm sofrendo um crescente achatamento.
- Reconstituir o poder de compra das aposentadorias e das pensões pagas pela Previdência Social, portanto, é imperativo para que os beneficiários desses direitos possam reconquistar a tranqüilidade pela qual tanto trabalharam - afirmou.
Na avaliação do senador, a solução não pode passar pela vinculação dos benefícios aos reajustes dados ao salário mínimo devido à proibição constitucional. Ele assinalou que, no caso de aprovação da proposta de Paim, se por alguma circunstância o governo interrompesse o ciclo do crescimento real do salário mínimo, a luta dos aposentados e pensionistas do futuro seria, justamente, pela desvinculação.
- Precisamos encontrar outras formas de preservar o poder de compra dos beneficiários da Previdência. O que importa é a urgência com que precisamos da definição de um índice que calcule, de forma justa, como os benefícios previdenciários devem ser reajustados - afirmou.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) disse, em aparte, que o assunto preocupa todos os senadores e mais 26 milhões de aposentados e pensionistas.
Couto afirmou que a Frente Parlamentar de Defesa dos Aposentados não está discutindo 105 projetos com o ministro da Previdência, conforme noticiado pela imprensa, mas apenas as três propostas do senador Paulo Paim (PT-RS). O senador também desmentiu a notícia de que seriam necessários R$ 8 bilhões para reajustar as aposentadorias e disse que na verdade são R$ 3,5 bilhões. (Agência Senado)
