Em entrevista à imprensa no final da tarde desta segunda-feira (17), o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, disse esperar que o encontro desta terça-feira (18) para tratar do reajuste das aposentadorias será uma "reunião proveitosa".
Participam da reunião, marcada para as 14h, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), o relator da proposta orçamentária para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Mário Couto (PSDB-PA), entre outros.
Paim e Mário Couto ameaçam, há semanas, iniciar uma vigília no Plenário do Senado para exigir a aprovação de dois projetos do senador gaúcho e de uma emenda dele ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/07, de autoria do Executivo. O PLS 58/03, de Paim, busca a recomposição de aposentadorias e pensões, de modo que os benefícios passem a ter o mesmo valor, em termos de salários mínimos, do que na data de concessão; o segundo projeto (PLS 296/03) extingue o fator previdenciário. Já a emenda ao PLC 42/07, que cria uma política de reajuste do salário mínimo, estabelece que as aposentadorias e pensões da Previdência Social serão reajustadas pelo mesmo índice que corrigir o mínimo.
Na semana passada, após encontro com Garibaldi, o ministro da Previdência Social afirmou à imprensa que o atendimento das reivindicações dos senadores estará condicionado à existência de fontes de recursos no Orçamento de 2009 que possam suportar a elevação de gastos. Ele disse que, além de legislar e aprovar tais regras, o Congresso Nacional tem também a responsabilidade constitucional de indicar quais as fontes de recursos para os reajustes, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também na semana passada, Garibaldi demonstrou certa preocupação com a aprovação de outro projeto que beneficia aposentados e pensionistas: na quarta (12), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que atualiza o valor das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social (PLS 58/03). A CAS adotou, em turno suplementar e em decisão terminativa, substitutivo elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao projeto, também de autoria de Paim.
Em entrevista à imprensa, Garibaldi reconheceu a importância da proposta, principalmente, como lembrou, porque irá beneficiar "pessoas que passaram a vida inteira trabalhando", mas lembrou que o momento é de crise financeira internacional . (Agência Senado/Foto: Paulo Lima).
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